UJOL.COM.BR

Câmara Cível ponderou que os direitos à saúde e à vida devem ser privilegiados neste momento de pandemia Em decisão liminar, a

Você sabe qual o prazo estipulado em Lei para troca de produtos?

Embora algumas lojas/empresas não respeitem os prazos, esse é um direito garantido ao consumidor pelo CDC O prazo de troca

O Supremo Tribunal Federal, em votação, por 9 votos a 1, rejeitou o instituto do direito ao esquecimento no Brasil.

Visando destacar a natureza alimentar do auxilio emergencial, foi alterado o art. 2º da Lei 13.982/2020, o qual passa a

A Portaria Conjunta nº 9.381 autorizada pelo art. 4º da Lei nº 13.982/2020, estabelece as regras para recebimento do auxílio