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abril 22, 2021
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Autor: Mauro Jr Parpinelli

Trabalhista 

Comentários ao Recurso de Revista e o prequestionamento

fevereiro 23, 2021fevereiro 23, 2021 Mauro Jr Parpinelli 0 comentários

            1. Introdução Tanto o Recurso de Revista como o de Embargos no TST são recursos de natureza extraordinária e,

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Trabalhista 

TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos

fevereiro 21, 2021fevereiro 21, 2021 Mauro Jr Parpinelli 0 comentários

Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN) 18/02/21 – A

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Covid-19 

Rússia aprova sua terceira vacina contra covid-19

fevereiro 21, 2021fevereiro 21, 2021 Mauro Jr Parpinelli 0 comentários

O primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, anunciou neste sábado (20/02) que o Ministério da Saúde russo aprovou uma terceira vacina

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Dicas 

Como falar poderosamente

fevereiro 18, 2021fevereiro 18, 2021 Mauro Jr Parpinelli 1 Comentário

Já teve aquela sensação de estar falando mas ninguém estar ouvindo? Aqui está Julian Treasure para ajudar. Nesta útil conversa,

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Previdenciário 

Doenças que poderão dar direito ao auxílio doença e aposentadoria em 2021

fevereiro 17, 2021fevereiro 17, 2021 Mauro Jr Parpinelli 0 comentários

O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que ficarem incapacitadas para

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Trânsito 

Lei n. 14.071, de 13-10-2020 – Altera Código de Trânsito Brasileiro

fevereiro 15, 2021fevereiro 17, 2021 Mauro Jr Parpinelli 0 comentários

Publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2020, a Lei n. 14.071/20, decorrente do Projeto de

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Penal 

Denunciação caluniosa – Lei 14.110

fevereiro 15, 2021fevereiro 15, 2021 Mauro Jr Parpinelli 0 comentários

A denunciação caluniosa foi objeto de duas mudanças legislativas recentes. Houve a aprovação do crime de denunciação caluniosa eleitoral, introduzido

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Empresarial 

Lei nº 14.030/2020: flexibilizou os prazos para a realização das assembleias gerais diante da pandemia do covid-19

fevereiro 15, 2021fevereiro 15, 2021 Mauro Jr Parpinelli 0 comentários

A Lei nº 14.030/2020 alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os

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Adminsitrativo 

Entenda como ficou o FUNDEB, nos termos da EC n. 108, de 26-8-2020

fevereiro 15, 2021fevereiro 15, 2021 Mauro Jr Parpinelli 0 comentários

Antes, os municípios tinham 75% do critério econômico do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e, com a mudança, o percentual passa

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Trabalhista 

Transferência do local de trabalho: quando é permitida ?

fevereiro 14, 2021fevereiro 14, 2021 Mauro Jr Parpinelli 0 comentários

É obrigatória a concordância do empregado ? E se ele não concordar, o que fazer ? A empresa pode transferir

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