Covid-19
Rússia aprova sua terceira vacina contra covid-19
O primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, anunciou neste sábado (20/02) que o Ministério da Saúde russo aprovou uma terceira vacina
Dirento Ambiental
Fica proibida a pesca nos Rios pertencentes ao Estado do Paraná, em virtude da crise hídrica
O Instituto Água e Terra do Estado do Paraná, por meio de seu diretor Presidente Everton Luiz da Costa Souza,
Direito do Trabalho
Comentários ao Recurso de Revista e o prequestionamento
1. Introdução Tanto o Recurso de Revista como o de Embargos no TST são recursos de natureza extraordinária e,
Direito Empresarial
Lei nº 14.030/2020: flexibilizou os prazos para a realização das assembleias gerais diante da pandemia do covid-19
A Lei nº 14.030/2020 alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os
Direito do Consumidor
Você sabe qual o prazo estipulado em Lei para troca de produtos?
Embora algumas lojas/empresas não respeitem os prazos, esse é um direito garantido ao consumidor pelo CDC O prazo de troca
Direito Penal
Denunciação caluniosa – Lei 14.110
A denunciação caluniosa foi objeto de duas mudanças legislativas recentes. Houve a aprovação do crime de denunciação caluniosa eleitoral, introduzido
Direito Administrativo
Entenda como ficou o FUNDEB, nos termos da EC n. 108, de 26-8-2020
Antes, os municípios tinham 75% do critério econômico do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e, com a mudança, o percentual passa
Publicidade
